O que é o PCMSO: quem elabora, quem assina e como funciona
Hugo Saffier
5 de junho de 2026
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PGR, PCMSO e LTCAT -
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- eSocial incluído — envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240
- Único em RJ: clínica + laboratório próprio integrado ao PCMSO
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Toda empresa precisa de PGR e PCMSO?
Sim. Desde 2021, o PGR é obrigatório para todas as empresas com pelo menos um funcionário CLT — independente do porte ou setor. O PCMSO também segue a mesma regra. Não existe exceção para MEI com empregado ou microempresa de baixo risco.
Qual a diferença entre PGR e PCMSO?
O PGR mapeia os riscos do ambiente de trabalho — ruído, produtos químicos, ergonomia, risco de acidente. O PCMSO define quais exames médicos seus funcionários precisam fazer com base nesses riscos. Os dois documentos são complementares e precisam estar integrados para ter validade legal.
Quando o LTCAT é obrigatório?
O LTCAT é necessário quando a empresa tem funcionários expostos a agentes nocivos — ruído alto, calor excessivo, produtos químicos. Ele é exigido pelo INSS para emissão do PPP e para aposentadoria especial. Empresas de Grau de Risco 3 e 4 normalmente precisam do LTCAT.
Com que frequência os documentos precisam ser renovados?
O PCMSO tem validade de 1 ano e precisa ser renovado anualmente. O PGR deve ser revisado sempre que houver mudança no ambiente de trabalho — e no mínimo a cada 2 anos para GR 1 e 2, ou anualmente para GR 3 e 4. O LTCAT tem validade permanente, salvo alteração no ambiente.
Os documentos são válidos para o eSocial?
Sim. Todos os documentos elaborados pela PVMED seguem os requisitos do eSocial e são compatíveis com os eventos S-2220 e S-2240. Nossa equipe também orienta sobre como transmitir as informações caso necessário.
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PGR
Programa de Gerenciamento de
Riscos
- Inventário de riscos ocupacionais
- Plano de ação com medidas preventivas
- Obrigatório para todas as empresas (GR 1 a 4)
- Válido para eSocial (evento S-2240)
Entrega em 48h
Após a coleta dos dados
🩺
PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- Elaborado por médico do trabalho
- Planejamento de exames periódicos e admissionais
- Cobertura para todos os riscos mapeados
- Integração com o PGR e eSocial
Entrega em 48h
Após a coleta dos dados
☣️
LTCAT
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
- Avaliação de agentes nocivos
- Aposentadoria especial e PPP
- Assinado por engenheiro ou médico do trabalho
- Validade permanente (salvo alteração do ambiente)
Entrega em 48h
Após a coleta dos dados
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- Documentos integrados entre si
- Entrega em até 5 dias úteis
- Suporte para dúvidas com o eSocial
- Válido para MEI, ME, EPP e grandes empresas
o que está incluso
Programa de Gerenciamento de Riscos
NR-1 · Obrigatório para todas as empresas
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR-7 · Elaborado por médico do trabalho
Laudo Técnico das Condições Ambientais
NR-15 · Para PPP e aposentadoria especial
Por que nos escolher
Segurança em cada etapa
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Entrega Rápida
PGR e PCMSO em até 48h após coleta dos dados da empresa.
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100% Legal
Documentos assinados por profissional habilitado com ART/RRT.
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Estrutura PVMED
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Suporte Contínuo
Acompanhamento pós-entrega, renovações e suporte ao eSocial.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Toda empresa precisa de PGR e PCMSO?
Sim. Desde 2021, o PGR é obrigatório para todas as empresas com pelo menos um funcionário CLT — independente do porte ou setor. O PCMSO também segue a mesma regra. Não existe exceção para MEI com empregado ou microempresa de baixo risco.
Qual a diferença entre PGR e PCMSO?
O PGR mapeia os riscos do ambiente de trabalho — ruído, produtos químicos, ergonomia, risco de acidente. O PCMSO define quais exames médicos seus funcionários precisam fazer com base nesses riscos. Os dois documentos são complementares e precisam estar integrados para ter validade legal.
Quando o LTCAT é obrigatório?
O LTCAT é necessário quando a empresa tem funcionários expostos a agentes nocivos — ruído alto, calor excessivo, produtos químicos. Ele é exigido pelo INSS para emissão do PPP e para aposentadoria especial. Empresas de Grau de Risco 3 e 4 normalmente precisam do LTCAT.
Com que frequência os documentos precisam ser renovados?
O PCMSO tem validade de 1 ano e precisa ser renovado anualmente. O PGR deve ser revisado sempre que houver mudança no ambiente de trabalho — e no mínimo a cada 2 anos para GR 1 e 2, ou anualmente para GR 3 e 4. O LTCAT tem validade permanente, salvo alteração no ambiente.
Os documentos são válidos para o eSocial?
Sim. Todos os documentos elaborados pela PVMED seguem os requisitos do eSocial e são compatíveis com os eventos S-2220 e S-2240. Nossa equipe também orienta sobre como transmitir as informações caso necessário.
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